Participação
A participação social é uma etapa essencial da estruturação do projeto. A Consulta Pública disponibiliza informações e documentos oficiais para que a sociedade conheça a proposta e envie contribuições. A Audiência Pública cria um momento de apresentação, esclarecimento e manifestação, de acordo com as regras divulgadas oficialmente.
Consulta aberta
A Consulta Pública será realizada de 10/11/2026 a 30/11/2026. A Audiência Pública ocorrerá em 25/11/2026, às 14hrs, no formato PRESENCIAL/ONLINE. Consulte os documentos e veja como participar.
O que acontece com as contribuições
As contribuições recebidas pelos canais oficiais serão registradas, organizadas por tema e analisadas pelas equipes responsáveis. O recebimento não significa aceitação automática, mas todas as manifestações válidas devem ser consideradas na revisão do projeto e respondidas de acordo com as regras da Consulta Pública. Após a conclusão, deverá ser publicado um balanço com participação, principais temas, respostas e encaminhamentos.
