Sobre o Projeto de Requalificação do Forte de Copacabana
O Forte de Copacabana reúne história militar, patrimônio arquitetônico, paisagem e vida cultural em um dos pontos mais conhecidos do Rio de Janeiro. O projeto de requalificação foi concebido para preservar esse legado, recuperar estruturas que precisam de investimento, fortalecer o Museu Histórico do Exército e ampliar a qualidade do uso público do espaço.
A iniciativa é conduzida pelo Exército Brasileiro, com assessoramento e estruturação do BNDES e apoio de um consórcio de consultores responsável pelos estudos técnicos. A proposta será submetida às etapas de participação social, análise dos órgãos competentes e controle público previstas na legislação.
Desde 2024, o empreendimento está qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), por meio do Decreto nº 11.898/2024. Essa qualificação reconhece o projeto como de interesse estratégico e prioridade nacional, favorecendo a coordenação entre os órgãos públicos envolvidos, sem dispensar as análises, autorizações e os mecanismos de controle aplicáveis.
Por que requalificar o Forte
Construído no início do século XX e aberto ao público como Museu Histórico do Exército desde 1987, o Forte possui estruturas históricas, áreas museológicas, instalações militares, espaços de circulação e equipamentos de visitação que demandam conservação, modernização e melhor integração. A requalificação busca organizar esses investimentos dentro de uma visão de longo prazo, com responsabilidades definidas e padrões de desempenho verificáveis.
O que está previsto no projeto de requalificação
Visão do amanhã: explore o projeto do novo Forte
O que é uma concessão de uso
Na concessão, o patrimônio permanece público. Por meio de uma licitação, o Poder Público seleciona uma concessionária para investir, conservar, operar e explorar atividades autorizadas durante um período determinado. O contrato estabelece obrigações, limites, indicadores, formas de fiscalização, regras de acesso e penalidades em caso de descumprimento.
O Forte de Copacabana não está sendo privatizado. O patrimônio histórico, os edifícios e o território permanecem de propriedade integral da União e sob a tutela do Exército Brasileiro, com fiscalização permanente de órgãos de preservação e conselhos culturais.
Quem participa
Conheça as instituições públicas, consultorias técnicas e instâncias da sociedade civil envolvidas no planejamento e na fiscalização contínua do projeto de requalificação.
Órgãos de patrimônio e ambientais
IPHAN, INEPAC, IRPH e Secretaria de Meio Ambiente atuam dentro de suas competências na análise de intervenções, proteção da ambiência e preservação dos bens culturais
Sociedade
Moradores, visitantes, instituições, especialistas e demais interessados participam por meio da Consulta Pública, Audiência Pública e canais oficiais.
Futura concessionária
Empresa ou consórcio selecionado por licitação, responsável pelos investimentos e serviços definidos no contrato. Ainda não há concessionária escolhida.
Exército Brasileiro
BNDES
Consórcio de consultores
Titular do imóvel e condutor estratégico da iniciativa, responsável pela salvaguarda da memória militar, gestão do Museu Histórico do Exército e preservação das diretrizes públicas.
Instituição contratada pelo Exército para assessorar e estruturar o projeto, incluindo estudos técnicos, jurídicos, econômico-financeiros e o modelo da concessão.
Equipe contratada pelo BNDES para desenvolver os estudos e produzir subsídios técnicos, sob coordenação e validação institucional.
Acreditamos que um projeto transformador nasce do diálogo direto com a comunidade. Por isso, ao longo da elaboração do projeto, promovemos diversas rodadas de conversas e escuta ativa com quem vive e movimenta o dia a dia da região. Sentamos à mesa com associações de moradores e comerciantes locais para entender profundamente suas necessidades, vivências e expectativas. Além disso, envolvemos instituições públicas essenciais para a segurança e o bem-estar de todos, como o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, garantindo que diretrizes de infraestrutura e proteção fossem integradas desde o primeiro rascunho. Esse esforço conjunto foi fundamental para desenhar um projeto que respeita a identidade local e traz benefícios reais para a sociedade.
Construção Coletiva: Um Projeto Feito a Muitas Mãos
O Forte continua sendo patrimônio público da União e permanece vinculado ao Exército Brasileiro.
O que não muda
A memória militar e a história do Brasil permanecem no centro do Museu Histórico do Exército.
Os usos culturais, turísticos, educativos e comerciais devem respeitar a vocação histórica, o interesse público e os limites do contrato.
As atividades institucionais e militares do Exército continuam presentes no complexo.
Situação do projeto
O projeto encontra-se em estruturação e em fase de estudos de viabilidade. A modelagem vigente considera prazo de concessão de 30 anos. As definições finais sobre investimentos, política de ingressos, gratuidades, cronograma de obras, usos autorizados e obrigações da futura concessionária serão consolidadas nos documentos oficiais e divulgadas após as validações aplicáveis. Até lá, imagens, valores e dimensões da proposta devem ser identificados como preliminares.
