Documentos

Esta página reúne os documentos oficiais disponibilizados ao público durante as diferentes etapas do projeto. Cada arquivo deve apresentar título, descrição, data, versão, situação, formato, tamanho e órgão responsável pela publicação.

CONSULTA PÚBLICA

Publicação da Consulta Pública

MINUTAS DE EDITAL, CONTRATO E ANEXOS

Edital

Edital_ Anexo I_Contrato de Concessão

Edital_Anexo II_Glossário

Edital_Anexo III_Modelos da Licitação

Edital_Anexo IV_Manual de Procedimentos da B3

Contrato_Anexo I_Caracterizacao do Forte de Copacabana

Contrato_Anexo IA_Edificações e Areas de Interesse

Contrato_Anexo IB_Vistoria Técnica

Contrato_Anexo_II_Caderno de Encargos

Contrato_Anexo_III_Caderno de Investimentos Obrigatórios

Contrato_Anexo_III_Apêndice I_Projetos Referenciais

Contrato_Anexo_IV_Sistema de Mensuração de Desempenho

Contrato_Anexo_V_Política de Ingressos

Contrato_Anexo VI - Diretrizes de Convivência e de Governança da Concessão

Contrato_Anexo VII - Diretrizes dos órgãos de proteção ao patrimônio histórico

Contrato_Anexo VIII - Plano de Transferência das Operações

Contrato_Anexo IX - Acordos e Contratos Vigentes

Contrato_Anexo X - Penalidades

Contrato_Anexo XI - Diretrizes da Garantia de Execução do Contrato

Contrato_Anexo XII - Condições Gerais do Contrato de administração de Conta

Contrato_Anexo XIII - Diretrizes para contratação e atuação do Verificador de Conformidade

Plano de Valorização

MEF simplificado

Formulário para contribuições

Respostas às Contribuições da Consulta Pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Publicação da Audiência Pública

Formulário para se inscrever na Audiência Pública

Apresentação da Audiência Pública

Ata da Audiência Pública

Gravação da Audiência Pública

ROADSHOW

Formulário para se inscrever no Roadshow

Apresentação do Roadshow